O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Netto Lima (MDB), convocou todos os vereadores para participarem da primeira sessão extraordinária de 2024, que irá ocorrer hoje, dia 16 de janeiro de 2024.
A pauta da reunião será a apreciação e votação do veto integral do Executivo ao Projeto de Lei Nº 066/2023, proposto pelo vereador Ricardo Morais (União Brasil). Este projeto visa instituir o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
O Projeto de Lei propõe a implementação de descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotarem práticas voltadas à redução de impacto ambiental e eficiência energética.
A sessão está marcada para ter início às 19h00 de hoje, dia 16 de janeiro de 2024, na Sala das Sessões da Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas. Vale destacar que, temporariamente, a Câmara Municipal está funcionando na sede da Maçonaria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Durante a reunião, os vereadores discutirão as implicações do veto e as possíveis repercussões do Programa IPTU Verde para a comunidade de Santa Luzia-PB.
As discussões serão fundamentais para o entendimento mais aprofundado do contexto e das decisões tomadas.
O IPTU Verde não era uma prática universal e, portanto, não era adotado por todas as cidades. No entanto, algumas cidades ao redor do mundo implementaram iniciativas semelhantes para incentivar práticas sustentáveis e construções ecológicas. Aqui estão alguns exemplos de cidades que adotaram programas semelhantes:
1. Curitiba, Brasil: Curitiba é conhecida por suas práticas inovadoras de planejamento urbano e sustentabilidade. O município possui um programa chamado "IPTU Ecológico" que oferece descontos para proprietários que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis.
2. Portland, Estados Unidos: A cidade de Portland, no estado do Oregon, tem um programa chamado "Ecoroof" que oferece descontos no imposto predial para proprietários que instalam telhados verdes e outras práticas sustentáveis.
3. Londres, Reino Unido: Enquanto Londres não possui um programa de IPTU Verde específico, a cidade tem incentivado práticas sustentáveis através de políticas de zoneamento e certificação ambiental para edifícios.
4. Joanesburgo, África do Sul: A cidade implementou um programa chamado "EcoMobility" que visa incentivar o uso de transportes sustentáveis, incluindo bicicletas e transporte público. Embora não seja diretamente relacionado ao IPTU, é uma iniciativa de sustentabilidade urbana.
5. Porto Alegre, Brasil: Assim como Curitiba, Porto Alegre também possui um programa de IPTU Verde que oferece incentivos fiscais para proprietários que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis.
Essas são apenas algumas iniciativas que estão relacionadas a incentivos fiscais ou descontos para promover a sustentabilidade urbana.
É importante também verificar as políticas específicas de cada cidade, pois os programas, como visto acima, podem variar em termos de critérios e benefícios oferecidos.
No demais, uma excelente iniciativa.
O Planeta Terra Agradece!
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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