A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, realiza no dia 06 de agosto, terça-feira (amanhã), às 10 horas (manhã), a segunda sessão do oitavo período ordinário da vigésima nona legislatura. A sessão ocorrerá provisoriamente na Loja Maçônica.
Pauta da Sessão
Abertura e Formalidades:
- A sessão será iniciada com a abertura oficial e a leitura da ata anterior, seguida pelo expediente da Secretaria.
Primeira Fase dos Trabalhos
- Projetos de Lei para 2ª Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 004/2024, do vereador Ricardo Morais, que proíbe o uso de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica para 1ª Discussão e Votação:
- Proposta de Emenda Nº 019/2024, da Mesa Diretora, que altera a redação do §2º do art. 12º da Emenda à Lei Orgânica Nº 009/2015.
Projetos de Lei em Regime de Urgência para Única Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 016/2024, do Executivo, que estabelece a expansão do perímetro urbano do município.
Projetos de Lei para Primeira Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 035/2024, do Executivo, sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
- Projeto de Lei Nº 036/2024, da Mesa Diretora, sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei Nº 040/2024, do Executivo, que adota o Diário Oficial dos municípios do Estado da Paraíba como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
- Projeto de Lei Nº 041/2024, do Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Projeto de Lei Nº 048/2024, da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.
- Projeto de Lei Nº 049/2024, da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral para os próximos mandatos.
Requerimentos para Única Discussão e Votação:
- Requerimento Nº 047/2024, do vereador Milton Lucena, solicitando ao Prefeito José Alexandre de Araujo providências quanto a uma fossa aberta ao lado do Matadouro Público.
- Requerimento Nº 049/2024, do vereador Milton Lucena, solicitando ao Prefeito a viabilização de um ônibus para transportar estudantes do IFPB no período da tarde.
- Requerimento Nº 055/2024, do vereador Milton Lucena, solicitando ao Governador João Azevedo a viabilização de uma UTI para o Hospital Maternidade Sinhá Carneiro.
- Requerimento Nº 056/2024, do vereador Milton Lucena, solicitando ao Prefeito a disponibilização de uma Casa de Apoio em João Pessoa para pacientes de Santa Luzia.
- Requerimento Nº 057/2024, do vereador Milton Lucena, solicitando ao Prefeito a construção de um novo Matadouro Público.
- Requerimento Nº 058/2024, do vereador Tibério Gambarra, solicitando ao Prefeito a construção de uma praça com diversas instalações esportivas no bairro São José.
- Requerimento Nº 059/2024, do vereador Tibério Gambarra, solicitando ao Prefeito a construção de uma praça no bairro São Sebastião com instalações esportivas e de lazer.
- Requerimento Nº 060/2024, do vereador Tibério Gambarra, solicitando ao Prefeito a construção de casas populares para resolver o problema habitacional da cidade.
- Requerimento Nº 061/2024, do vereador Tibério Gambarra, solicitando ao Prefeito a reforma e aquisição de espaço para lazer na praça do bairro Frei Damião.
- Requerimento Nº 062/2024, do vereador Petrônio Rocha, apresentando uma Moção de Pesar aos familiares de Manoel Leonardo de Medeiros.
- Requerimento Nº 063/2024, do vereador Tibério Gambarra, solicitando ao Secretário de Educação e à Presidente da FUNAD a implantação de uma extensão da fundação em Santa Luzia.
Segunda Fase dos Trabalhos (Pequeno Expediente):
- Dedicada a registros, indicações e moções.
Terceira Fase dos Trabalhos (Grande Expediente):
- Espaço dedicado a temas livres.
A Câmara Municipal convida a população para acompanhar os debates e deliberações, reforçando a importância da participação cidadã nos assuntos públicos do município.
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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